A carregar...
Oferta por tempo limitado: poupe até 30% nas subscrições
Fazer upgrade agoraTermos que regulam a utilização dos serviços de nanobananapro.org
2026/08/19
Data de entrada em vigor: 19 de agosto de 2026
Bem-vindo ao nanobananapro.org, uma plataforma de geração de imagens e vídeos baseada em inteligência artificial (doravante, o “Serviço”). Ao aceder ou utilizar o nosso site https://www.nanobananapro.org/ (doravante, o “Site”), o Utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições (doravante, os “Termos”). Estes Termos regulam a utilização do Site e dos serviços disponibilizados pelo nanobananapro.org (doravante, “nós”, “nos” ou “nosso”).
Leia atentamente estes Termos antes de utilizar o Serviço. Caso não concorde com alguma disposição destes Termos, deverá cessar imediatamente a utilização do Site e do Serviço.
Se tiver alguma questão ou preocupação relativamente a estes Termos ou aos produtos e serviços que disponibilizamos, poderá consultar a nossa Política de Privacidade ou contactar-nos através de support@nanobananapro.org.
Para utilizar o Serviço, o Utilizador deve ter pelo menos 18 anos ou ter atingido a maioridade legal aplicável na sua jurisdição. Ao utilizar o Serviço, o Utilizador declara e garante que cumpre estes requisitos de elegibilidade. Caso utilize o Serviço em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, declara e garante que possui autoridade legal para vincular essa entidade aos presentes Termos.
Para utilizar determinadas funcionalidades do Serviço, poderá ser necessário registar uma conta. O Utilizador concorda em fornecer informações exatas, completas e atualizadas durante o registo e em atualizá-las sempre que necessário. O Utilizador é responsável por proteger as credenciais da sua conta e por todas as atividades ou operações realizadas através da mesma, independentemente de terem sido ou não autorizadas pelo Utilizador. Caso suspeite de qualquer utilização não autorizada da conta ou de outra atividade anormal, deverá informar-nos imediatamente.
Nos termos das presentes condições, o nanobananapro.org concede ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar o Serviço para os fins aplicáveis. O Utilizador concorda em não utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou proibida pelos presentes Termos.
O Utilizador concorda em não:
O Utilizador mantém a propriedade de qualquer conteúdo que carregue ou gere através do Serviço, incluindo vídeos, textos, imagens ou outros materiais (coletivamente, “Conteúdo do Utilizador”). O Utilizador é integralmente responsável pelo Conteúdo do Utilizador que criar, carregar, publicar ou partilhar através do Serviço.
Ao submeter Conteúdo do Utilizador ao Serviço, o Utilizador concede ao nanobananapro.org uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transmissível para utilizar, copiar, modificar, distribuir e apresentar esse Conteúdo do Utilizador na medida necessária para disponibilizar, operar, manter e melhorar o Serviço, realizar o processamento de conteúdo solicitado pelo Utilizador e entregar-lhe os resultados.
Para manter uma plataforma segura, ética e responsável, estabelecemos as seguintes restrições de conteúdo para todos os utilizadores desta plataforma de geração de conteúdos através de IA. Estas restrições aplicam-se a todos os conteúdos gerados, carregados ou partilhados na plataforma.
Uma vez que os resultados gerados por inteligência artificial podem apresentar algum grau de imprevisibilidade, o Serviço destina-se exclusivamente a utilizadores com 18 anos ou mais.
O conteúdo do Utilizador não poderá conter nudez, dados biométricos, violência, pornografia ou qualquer conteúdo prejudicial, de ódio, assédio ou de outra forma ofensivo, cabendo à empresa a decisão final quanto à respetiva classificação. Sem a autorização de outra pessoa ou sem autorização suficiente, o Utilizador não poderá carregar, gerar ou fornecer qualquer imagem, semelhança, voz ou outro conteúdo dessa pessoa. Os direitos concedidos ao Utilizador ao abrigo destes Termos estão condicionados ao cumprimento destas restrições. Qualquer utilização não autorizada do Serviço fará cessar automaticamente a licença concedida ao Utilizador ao abrigo destes Termos.
Proibimos os seguintes tipos de conteúdo:
Monitorizamos ativamente e fazemos cumprir estas restrições de conteúdo para manter um ambiente de plataforma seguro e responsável. Reservamo-nos o direito de:
Levamos estas responsabilidades a sério e comprometemo-nos a aplicar estas regras de forma rápida e consistente. Ao continuar a utilizar o nosso Serviço, o Utilizador aceita estas restrições e o nosso direito de as fazer cumprir.
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site, ao Serviço e a qualquer conteúdo fornecido pelo nanobananapro.org, incluindo, sem limitação, software, texto, elementos gráficos, logótipos e marcas comerciais, pertencem ao nanobananapro.org ou aos respetivos licenciantes. Exceto conforme expressamente previsto nos presentes Termos, não é concedido ao Utilizador qualquer direito ou licença sobre estes materiais.
Para utilizar o nosso Serviço ou Conteúdo do Utilizador de uma forma não especificada neste documento, contacte-nos através de support@nanobananapro.org para obter autorização. Caso a autorização seja concedida, o Utilizador deverá identificar-nos como proprietário ou licenciante do conteúdo relevante.
Qualquer feedback, sugestão ou ideia relativa ao Serviço que o Utilizador forneça ao nanobananapro.org (coletivamente, “Feedback”) será propriedade exclusiva do nanobananapro.org. Pelo presente, o Utilizador cede ao nanobananapro.org todos os direitos sobre esse Feedback e concorda que o nanobananapro.org poderá utilizá-lo gratuitamente e sem pagar qualquer compensação ao Utilizador.
Determinadas funcionalidades do Serviço poderão exigir pagamento. O Utilizador concorda em pagar todas as taxas aplicáveis relacionadas com a utilização do Serviço. O nanobananapro.org reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e após notificação ao Utilizador, as taxas e os métodos de faturação.
Os pagamentos do Serviço poderão ser processados por prestadores terceiros de serviços de pagamento. Ao fornecer informações de pagamento, o Utilizador autoriza o nanobananapro.org e os respetivos processadores de pagamentos a cobrar as taxas aplicáveis através do método de pagamento do Utilizador.
Salvo indicação em contrário, todas as taxas pagas pelo Serviço não são reembolsáveis. O nanobananapro.org poderá, segundo o seu exclusivo critério, conceder um reembolso ou uma compensação em créditos em determinadas circunstâncias.
O Utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento seguindo as instruções disponibilizadas no Site. Após a eliminação da conta, o direito de aceder e utilizar o Serviço cessará imediatamente.
O nanobananapro.org poderá encerrar ou suspender a conta do Utilizador ou o acesso ao Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos.
Após a cessação do Serviço, todas as licenças concedidas ao Utilizador ao abrigo destes Termos cessarão imediatamente e o Utilizador deverá interromper toda a utilização do Serviço. Quaisquer direitos ou obrigações já constituídos, incluindo as disposições relacionadas com pagamentos e propriedade intelectual, permanecerão em vigor após a cessação.
O Serviço é disponibilizado “tal como está” (“as is”) e “conforme disponível” (“as available”), sem quaisquer garantias expressas, implícitas ou legais. O nanobananapro.org não garante que o Serviço funcione sem interrupções, esteja isento de erros ou não contenha componentes nocivos. Na máxima medida permitida por lei, o nanobananapro.org exclui todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos.
Na máxima medida permitida por lei, o nanobananapro.org não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados com a utilização do Serviço pelo Utilizador, incluindo perda de lucros, perda de dados ou perda de utilização, independentemente de se basearem em garantia, contrato, responsabilidade extracontratual ou qualquer outra teoria jurídica, mesmo que o nanobananapro.org tenha sido informado da possibilidade de tais danos.
O Utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade o nanobananapro.org e os respetivos administradores, diretores, funcionários e agentes relativamente a quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes da utilização do Serviço pelo Utilizador, da violação destes Termos ou da violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
Estes Termos constituem o acordo integral entre o Utilizador e o nanobananapro.org relativamente à utilização do Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores entre o Utilizador e o nanobananapro.org.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima medida permitida e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O facto de o nanobananapro.org não exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
O Utilizador não poderá ceder ou transferir estes Termos nem quaisquer direitos ou obrigações deles decorrentes sem o consentimento prévio e por escrito do nanobananapro.org. O nanobananapro.org poderá ceder livremente estes Termos sem restrições.
Se tiver alguma questão ou preocupação relativamente a estes Termos, contacte-nos através de support@nanobananapro.org.
Os presentes Termos e Condições são juridicamente vinculativos tanto para o Utilizador como para o nanobananapro.org. Ao utilizar o Site e o Serviço, o Utilizador reconhece que leu e compreendeu estes Termos e concorda em ficar vinculado aos mesmos.